Termos de Uso — Escola Marcelo Sant’Anna

Última atualização: 18/11/2025

Bem-vindo(a) à Escola Marcelo Sant’Anna, acessível pelo domínio davinciresolvetutoriais.com.br. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso do site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Leia atentamente.

1. Definições

Para melhor compreensão deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

Plataforma: site localizado em davinciresolvetutoriais.com.br e suas áreas de membros, páginas de vendas, ambientes educacionais e demais funcionalidades relacionadas.
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma.
Cursos/Produtos: treinamentos, mentorias, comunidades, eventos, materiais digitais, ferramentas e bônus ofertados pela Escola Marcelo Sant’Anna.
Equipe: integrantes autorizados da marca responsáveis pela gestão do conteúdo, suporte e operacionalização.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com todas as condições deste documento. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso.

3. Acesso à Plataforma

3.1. Alguns conteúdos são gratuitos; outros exigem pagamento e criação de conta.

3.2. O Usuário é responsável por:

fornecer informações verdadeiras;
manter sigilo sobre seu login e senha;
não compartilhar acesso com terceiros.

3.3. A Escola Marcelo Sant’Anna pode suspender ou bloquear acessos em caso de suspeita de uso indevido, compartilhamento ilegal ou infração a estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo conteúdo disponibilizado — incluindo aulas, vídeos, textos, PDFs, imagens, frameworks, scripts, ferramentas, códigos, exercícios e elementos visuais — é de propriedade exclusiva da Escola Marcelo Sant’Anna.

4.2. O Usuário não está autorizado a:

copiar, distribuir, replicar, revender ou disponibilizar os conteúdos para terceiros;
gravar e redistribuir aulas;
usar marca, logotipos, identidade visual ou materiais de forma indevida.

4.3. Violações podem resultar em suspensão, perda do acesso e medidas legais.

5. Compra, Pagamento e Acesso

5.1. As compras são processadas por plataformas terceiras (como Hotmart, PayPal, Greenn, entre outras). Cada uma possui seus próprios termos.

5.2. Após confirmação do pagamento, o Usuário recebe acesso ao produto adquirido conforme a oferta vigente no momento da compra.

5.3. Prazos de acesso variam por programa:

Produtos vitalícios: acesso por tempo indeterminado enquanto a plataforma existir e o produto permanecer ativo.
Cursos com período limitado: acesso conforme informado na página de compra.

5.4. Caso o Usuário perca acesso por erro técnico, a equipe prestará suporte para recuperação.

6. Garantia, Reembolso e Cancelamento

6.1. Produtos da Escola Marcelo Sant’Anna podem oferecer garantia, conforme legislação e condições descritas na página de compra.

6.2. Após o término do prazo de garantia, não há possibilidade de reembolso.

6.3. Em assinaturas ou recorrências (quando existirem):

o Usuário pode cancelar a renovação futura a qualquer momento;
o cancelamento não gera reembolso de valores já cobrados.

7. Responsabilidades do Usuário

O Usuário concorda em:

utilizar a Plataforma de forma ética e responsável;
não praticar atividades ilícitas, como tentativa de invasão, pirataria, cópia indevida ou ataques ao sistema;
não difamar, ofender ou causar danos à equipe, alunos ou terceiros;
cumprir todas as leis aplicáveis.

8. Responsabilidades da Escola Marcelo Sant’Anna

A Escola compromete-se a:

oferecer conteúdos e produtos conforme descrito nas respectivas ofertas;
manter a Plataforma em funcionamento, com eventuais manutenções programadas;
prestar suporte dentro dos canais oficiais.

A Escola não garante resultados financeiros, profissionais ou pessoais, pois estes dependem de fatores externos ao seu controle, como dedicação, prática, experiência e aplicação individual.

9. Alterações na Plataforma e nos Termos

A Escola Marcelo Sant’Anna pode, a qualquer momento:

atualizar conteúdos;
modificar funcionalidades;
ajustar preços ou ofertas;
alterar estes Termos.

Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados segue a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os detalhes sobre coleta, uso e proteção de dados estão descritos no documento específico de Política de Privacidade.

11. Comunicações e Contato

A Escola pode entrar em contato com o Usuário por e-mail, WhatsApp, SMS ou áreas internas da plataforma sobre:

atualizações;
promoções;
informações importantes;
suporte.

O Usuário pode solicitar remoção de listas de comunicação sempre que desejar.

12. Fornecedores e Terceiros

A Plataforma pode conter links e integrações com sistemas externos (como plataformas de pagamento, hospedagem de vídeos, automatizações etc.). A Escola não se responsabiliza por danos causados por tais serviços, pois cada um possui seus próprios termos.

13. Suspensão e Encerramento do Acesso

A Escola pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário em casos como:

violação destes Termos;
compartilhamento indevido de conteúdo;
solicitação de reembolso após consumo significativo dos materiais;
prática de atividades ilegais.

14. Limitação de Responsabilidade

A Escola Marcelo Sant’Anna não se responsabiliza por:

interrupções causadas por força maior (instabilidades, quedas de energia, falhas de terceiros);
resultados não alcançados pelo Usuário;
decisões tomadas com base nos conteúdos.

15. Foro e Legislação

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Para resolver eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC, salvo disposição legal em contrário.

16. Contato Oficial

Para dúvidas sobre estes Termos:

E-mail: suporte@davinciresolvetutoriais.com.br
Site: davinciresolvetutoriais.com.br

Ao continuar utilizando a Plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.